O que é o contrato de arrendamento rural
- Documento que regula a cessão de uso da terra mediante pagamento.
- Deve atender à legislação agrária e contemplar direitos e deveres de ambas as partes.
Cláusulas essenciais para proteger o produtor
- Prazo definido: evita discussões sobre continuidade ou rescisão.
- Valor e forma de pagamento: com clareza e periodicidade.
- Uso da terra: determina o que pode ou não ser feito.
- Garantias: para assegurar cumprimento do contrato.
Riscos de contratos mal elaborados
- Perda de direitos sobre a terra.
- Conflitos sobre colheita e benfeitorias.
- Dificuldades para rescindir em caso de descumprimento.
Conclusão + CTA:
Ter um contrato de arrendamento rural bem estruturado é investir na tranquilidade e na proteção do seu patrimônio.
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